Cabral é réu pela 7ª vez, por fraude de mais R$ 700 milhões em obras, segundo MPF


Cabral é réu pela 7ª vez, por fraude de mais R$ 700 milhões em obras, segundo MPF

O ex-governador Sérgio Cabral é réu pela sétima desde que foi preso, há cinco meses. Desta vez, ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que fraudou licitações e formou cartel na reforma do Maracanã e no PAC das Favelas. O sobrepreço das obras passa de R$ 700 milhões, como mostrou reportagem exclusiva do RJTV.

Uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi entregue nesta quarta-feira (19) à Justiça Federal. À noite, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, aceitou a denúncia.

Segundo o MPF, os crimes são: fraude a licitação e formação de cartel. Entre os 20 denunciados, há empresários e políticos.

Veja a lista dos denunciados:

  1. Sérgio Cabral, ex-governador apontado como o líder da organização criminosa
  2. Wilson Carlos, ex-secretário de Governo de Cabral
  3. Ícaro Moreno Júnior, ex-presidente da Empresa de Obras Públicas do RJ
  4. Hudson Braga, ex-secretário de Obras
  5. Fernando Cavendish, dono da construtora Delta
  6. Paulo Meríade Duarte, ex-diretor da Delta
  7. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, executivo da OAS
  8. Marcos Antônio Borgui, executivo da OAS
  9. Marcelo Duarte Ribeiro, executivo da OAS
  10. Benedcito Junior, executivo da Odebrecht
  11. Eduardo Soares Martins, executivo da Odebrecht
  12. Irineu Berardi Meireles, executivo da Odebrecht
  13. Marcos Vidigal do Amaral, executivo da Odebrecht
  14. Karine Karaoglan Khoury Ribeiro, executiva da Odebrecht
  15. Maurício Rizzo, executivos da Queiroz Galvão
  16. Gustavo Souza, executivos da Queiroz Galvão
  17. José Gilmar Francisco de Santana, executivo da Camargo Corrêa
  18. Paulo César Almeida Cabral, ex-diretor da EIT
  19. Juarez Miranda Junior, executivos da Camter
  20. Ricardo Pernambuco, executivo da Carioca Engenharia

A nova denúncia tem 68 páginas e está amplamente documentada com o que foi descoberto em duas grandes operações: a Saquedor e a Calicute – que teve a prisão de Cabral, em novembro. Além das delações premiadas de executivos de construtoras.

Desta vez os procuradores se concentraram nas fraudes na reforma do Maracanã e no PAC das favelas.

No caso do Maracanã, a investigação revela que, entre os anos de 2009 e 2010, Cabral, o ex-secretário Wilson Carlos, e representantes da OAS, Delta, Odebrecht e Andrade Gutierrez, se juntaram para fraudar a licitação e superfaturar as obras de reforma do estádio.

O Governo do Estado já teria escolhido o consórcio que faria a reforma antes mesmo da licitação. Sem competição, os denunciados ficaram livres para estabelecer o preço e se aproveitaram para tornar a obra ainda mais cara.

O orçamento inicial era de R$ 705 milhões – valor que, segundo a investigação, já estava superfaturado. A conta final foi muito maior: R$ 1,2 bilhão.

Deste total, pelo menos R$ 35 milhões foram a propina exigida pelo ex-governador para organizar o cartel e aprovar a licitação fraudulenta.

Nas obras do PAC das Favelas, o mecanismo foi parecido. Segundo a denúncia, entre 2007 e 2008, Cabral, Wilson Carlos e Ícaro Moreno combinaram a fraude na licitação com as empresas investigadas.

Cartel seria organizado por Sérgio Cabral, segundo o MPF (Foto: Reprodução/Globo)Cartel seria organizado por Sérgio Cabral, segundo o MPF (Foto: Reprodução/Globo)

Cartel seria organizado por Sérgio Cabral, segundo o MPF (Foto: Reprodução/Globo)

Sem nenhuma competição, ficaram, de novo, livres para estabelecer preços. E dividiram assim as obras:

  • Odebrecht, Oas e Delta ficaram com as obras no Alemão, no valor de quase R$ 500 milhões;
  • Andrade Gutierrez, EIT e Camter ficaram com Manguinhos: R$ 232 milhões;
  • Queiroz Galvão, Carioca Engenharia ficaram com orçamento de mais de R$ 175 milhões.

Mais uma vez, comandando a organização, estava Cabral, segundo o MPF. Os acertos do esquema aconteciam até no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado.

Organizadas em cartel, em próprias empresas elaboraram o projeto básico e o edital de licitação e incluíram soluções de engenharia que só elas teriam capacidade de realizar – como o teleférico do alemão.

As empresas organizadas em cartel foram as responsáveis pela elaboração do projeto básico e do edital de licitação e, com isso, tiveram o poder, de garantir sua própria participação no certame. É o caso no Complexo do Alemão, do teleférico.

A Odebrecht tinha, na época, um contrato de exclusividade com uma empresa francesa fornecedora de equipamentos para o teleférico. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que as obras nas três comunidades tiveram sobrepreço:

O RJTV fez as contas: somou R$ 495 milhões a mais na reforma do Maracanã, com R$ 220 milhões de sobrepreço no PAC das Favelas. O total foi de R$ 715 milhões, dinheiro suficiente para terminar a Linha 4 do metrô, os bondes de Santa Teresa e construir mais de 700 UPAs.

Outro lado

A produção da TV Globo entrou o contato com os advogados de Fernando Cavendish, com a Carioca Engenharia, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez, que disseram que não irão se manifestar. A produção não conseguiu contato com as defesas de Sérgio Cabral e com as empresas Delta, EIT e Camter.

G1